O que é o Pacto pela Educação do Pará?

O Pacto pela Educação do Pará é um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil (fundações, ONGs e demais organizações sociais), da iniciativa privada e de organismos internacionais (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), de caráter suprapartidário, intersetorial, federativo e participativo, e liderado pelo governo do Estado do Pará, em torno do objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação pública no Estado do Pará.

Qual é a nossa meta?

A meta quantitativa do Pacto é aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, em um período de 5 anos (até final de 2017).

O Pacto é uma Proposta Intersetorial

O Pacto foi pensado como uma proposta intersetorial, centrada na educação, na qual diferentes setores de governo, como as secretarias de Planejamento, Saúde, Trabalho, Meio Ambiente, Assistência Social, Esporte e Lazer, Comunicação e Cultura devem desenvolver ações articuladas que contribuam para a melhoria dos resultados educacionais. Este esforço articulado, no âmbito do governo estadual, deve ser coordenado pela Secretaria Especial de Promoção Social.

O Pacto é uma Proposta Intergovernamental

Aumentar o IDEB em todos os níveis requer um esforço articulado de todas as instâncias de governo.  Ao Governo Federal cabe o apoio técnico e financeiro para a implantação de grande número das ações constantes do Plano Estratégico do Pacto. O Governo Estadual tem que garantir melhorias substantivas em todos os níveis, mas especialmente no Ensino Médio, sua atribuição básica. A participação dos municípios, responsáveis principais pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental é condição chave para o atingimento das metas nestes níveis. O Pacto é para todos os alunos do Pará, atendidos pela rede estadual ou municipal. 

Todas as instâncias de governo são importantes para o sucesso do Pacto!

O Pacto é uma Proposta de Parceria Público-Privada

Garantir que todos concluam sua Educação Básica, com bom desempenho, assegurando às novas gerações as condições necessárias ao desenvolvimento pleno e à inclusão social e econômica é tarefa de toda a sociedade.  A proposta do Pacto é fomentar e integrar a participação de amplos setores sociais, em função de melhorar a qualidade da educação no estado do Pará. Trata-se de uma proposta de parceria público-privada em que governo, sociedade civil e empresariado se juntam para propiciar um futuro melhor para as novas gerações de paraenses. 

Todos juntos em prol da melhoria da Educação!

Como envolver a sociedade nas ações do Pacto?

Uma proposta intersetorial, intergovernamental e de parceria público-privada demanda um grande esforço de mobilização e articulação. O Pacto iniciou este processo com profissionais da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) que atuam em diferentes níveis e regiões geográficas. A partir deste público, a mobilização é expandida, como um efeito "onda", para os demais órgãos estaduais, municipais e para o governo federal. A partir daí, a "onda" de mobilização é direcionada para atingir o setor privado, a sociedade civil, as universidades e os demais órgãos da sociedade. O processo de mobilização não gera apenas um conjunto de boas intenções. Ele é realizado em torno dos objetivos e metas do Pacto e tem a função de agregar esforços às estratégias definidas no Plano Estratégico do Pacto.

O processo de mobilização deve acompanhar e reforçar todas as etapas de execução do Pacto. 

Como aumentar o IDEB?