Como posso participar?

As ações do Pacto visam a melhoria das condições de estudo das crianças, adolescentes e jovens no Pará, assim como, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Educação. O objetivo final é promover a melhoria da qualidade da educação pública no Estado do Pará, com a meta de aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, em um período de 5 anos (até 2017). Para isso, são necessários o apoio e a mobilização de toda a comunidade escolar e da sociedade em geral. Todos são importantes. O que você pode fazer para ajudar?


MEMBROS DOS COMITÊS
Existem três níveis de Comitês: Estadual, Regionais e Municipais. Todos visam garantir o monitoramento e a mobilização em torno dos objetivos do Pacto. Não há relações hierárquicas entre eles.
O Comitê Estadual, responsável pela gestão do Pacto, se articula com os Comitês Regionais existentes em cada uma das regiões de integração do Estado, e estes últimos, por sua vez, fazem conexão com os Comitês Municipais, até chegar ao âmbito das escolas, com as Equipes Gestoras do Pacto. A função dos Comitês é prestar apoio e orientação no desenvolvimento do Pacto pela Educação do Pará, por meio da mobilização de recursos humanos, físicos e financeiros, e utilizando, para isso, um instrumento primordial: a comunicação.

Qualquer pessoa pode ser um membro dos Comitês: representantes de vários segmentos sociais como, por exemplo, alunos e diretores das escolas, educadores, professores, instituições religiosas, famílias, empresas, associações de classe, associações de moradores, artistas locais, lideranças comunitárias, promotores, conselheiros tutelares e de direitos, e demais membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, secretários e funcionários das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura, dentre outros.
Procure um representante da SEDUC em seu município para se informar a respeito das reuniões. Ou então procure os contatos dos membros do Comitê de seu interesse nesse link: pactoeducacao.PA.org.br/link. 

Um membro de um Comitê do Pacto deve procurar conhecer:

  • O seu Regimento Interno (seja um Comitê Estadual, Regional ou Municipal), e as ações do Pacto previstas para o município em questão (Caderno de Acompanhamento do Pacto na Região); 
  • O Plano de Educação do Município;
  • O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas, do município, do estado e suas respectivas metas;
  • A realidade educacional das cidades e regiões onde atua: em que condições está a infraestrutura das escolas? Quais os desafios da gestão das escolas? Quem está na escola, quem não está e as razões do abandono; os índices de frequência de professores e alunos; o número de dias letivos efetivamente cumpridos no ano; a quantidade de profissionais necessários X existentes; a incidência de violência, dentre outras questões.
  • Como as autoridades estão administrando os recursos dos programas de apoio à educação (merenda, transporte, livro didático, dentre outros);
  • Os nomes dos membros dos Conselhos de Educação, Alimentação/ Escolar, entre outros, para informar a sociedade a fim de incentivar o controle social.

Cabe aos membros dos Comitês:

  • Discutir as questões relacionadas à situação educacional das áreas onde seus membros atuam, e propor melhorias;
  • Discutir estratégias de monitoramento e avaliação dos resultados das ações do Pacto;
  • Monitorar e avaliar os resultados destas ações;
  • Mobilizar outros atores a participarem do processo para o alcance dos resultados;
  • Divulgar a mobilização em jornais, revistas, rádios, TVs, internet, boletins informativos da comunidade, de instituições religiosas, de associações e de empresas. A ideia é expandir o movimento em “efeito onda”, para atingir outras localidades e pessoas em prol da melhoria da educação básica.

ALUNOS
Os alunos podem procurar os Representantes de Turma para se informarem a respeito dos projetos de melhoria existentes em cada escola, saber quais são os resultados esperados e ajudar na cobrança para que sejam alcançados. Podem também ajudar outros alunos com dificuldades a tirarem boas notas, estimulando e organizando a criação de grupos de estudo.

FAMÍLIAS
As famílias podem incentivar os filhos a estudarem e se manterem na escola. Podem acompanhar o IDEB e participar do Conselho de Pais.

PROFESSORES
Os professores podem ajudar a monitorar os projetos de melhoria que estão acontecendo em cada escola. Podem acessar o Conselho de Educação e informar aos Comitês a respeito do andamento dos projetos. Eles devem estimular a liderança em sala de aula, valorizar a participação dos alunos de forma democrática e expressiva, propiciar experiências de valor educativo para o desenvolvimento do aluno, e, principalmente, estabelecer parcerias com as famílias. Os professores também são responsáveis por incentivar a permanência dos alunos nas escolas, pela mobilização em torno do Pacto, e pela participação nas capacitações realizadas pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento, da SEDUC (responsável pelos projetos de capacitação).

DIRETORES
Os diretores devem acompanhar a realização dos projetos em cada escola, e informar diretamente ao Comitê e ao Escritório de Projetos sobre o andamento das ações. São responsáveis também pela mobilização dos professores, dos alunos, seus familiares, de toda a comunidade escolar e da comunidade do entorno das escolas. Devem articular com o Conselho Estadual ou Municipal de Educação para que atuem junto à SEDUC na realização dos projetos.

FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS
Podem participar da mobilização da comunidade escolar e do entorno, propondo as melhorias necessárias em cada escola, e cobrando para que sejam realizadas.

CIDADÃOS
Todo e qualquer cidadão pode ajudar na mobilização da comunidade escolar e do seu entorno. Todo cidadão pode participar da divulgação das ações do Pacto – e da cobrança para que sejam concretizadas – por meio da mobilização em jornais, revistas, rádios, TVs, internet, boletins informativos da comunidade, de instituições religiosas, de associações e de empresas. A ideia é expandir o movimento em “efeito onda”, para atingir outras localidades e pessoas em prol da melhoria da educação básica. É importante também que os cidadãos saibam como as autoridades estão administrando os recursos dos programas de apoio à educação (merenda, transporte, livro didático, dentre outros), para poderem exigir maior eficiência e o cumprimento das melhorias prometidas.

Todos são responsáveis pela mobilização e pelo acompanhamento das ações.