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Na tarde desta quinta-feira, 16, a equipe do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) participou da reunião “Troca de Experiências entre os Municípios do Pacto 2015/2016”, realizada no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), que reuniu secretários de educação, representantes de organizações parceiras e da Secretaria de Educação (Seduc) que participam do Comitê Municipal do Pacto pela Educação do Pará. Atualmente, 40 municípios do Pará aderiram à iniciativa Município Piloto do Pacto (MPP), que visa mobilizar e apoiar municípios que buscam alcançar as metas do Pacto até 2017.

O NAC foi convidado pelo Instituto Synergos, parceiro do Pacto, para fazer uma apresentação do projeto Família e Cidadania, desenvolvido pelo Núcleo, em parceria com as secretarias estaduais de Saúde Pública (Sespa), de Educação (Seduc), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), a Defensoria Pública e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). 

Com o segundo, dos cinco módulos, em andamento, o projeto tem sido considerado um sucesso pelos parceiros e participantes e pode servir de modelo para os 40 Municípios Piloto do Pacto. A diretora de planejamento do NAC, Meive Piacesi, fez a apresentação do projeto durante a reunião. O projeto visa orientar sobre os direitos de educação e saúde, além de estimular o empreendedorismo. Ele é formado por cinco encontros de vivência. Cada parceiro é responsável por um dos módulos: educação, saúde, assistência social, empreendedorismo e cidadania.

Os 110 inscritos estão divididos em duas turmas. A carga horária de cada módulo é de quatro horas, totalizando 20h. O projeto tem o intuito de apoiar as famílias para que tenham cada vez mais condições de responder ao dever de sustento, guarda e educação de suas crianças, adolescentes e jovens, bem como a proteção de todos os membros da família.

Nessa primeira edição o projeto beneficiará diretamente mais de 100 pessoas de 13 bairros de Belém. Estão envolvidas 32 Organizações da Sociedade Civil (OSC`s), 20 escolas estaduais e duas municipais. Participam também equipes técnicas de saúde do município e de escolas para orientações de alguns serviços durante os encontros.

Municípios Piloto do Pacto (MPP)

Em 2015, 18 municípios aderiram à iniciativa que visa mobilizar e apoiar municípios que se propõem a funcionar como "efeito demonstração". Os participantes devem servir como inspiradores para novos caminhos, na busca de melhoria dos resultados educacionais. E neste ano, mais 22 municípios aderiram, somando 40 Municípios do Pacto em 2016.

Ao aderir à iniciativa, as Secretarias Municipais identificam e mobilizam parceiros já existentes ou potenciais organizações parceiras, que podem ser desde uma pequena empresa ou comércio, uma organização comunitária ou instituição religiosa, até uma empresa de grande porte para apoiar a ação.

Os 40 Municípios do Pacto são: Almeirim; Ananindeua; Belém; Bonito; Breu Branco; Breves; Cachoeira do Arari; Canaã dos Carajás; Chaves; Curralinho; Goianésia do Pará; Ipixuna do Pará; Jacundá; Juruti; Limoeiro do Ajuru; Melgaço; Moju; Novo Repartimento; Oriximiná; Ourém; Paragominas; Ponta de Pedras; Porto de Moz; Prainha; Primavera; Redenção; Salinópolis; Salvaterra; Santa Bárbara do Pará; Santa Izabel do Pará; Santarém; São Félix do Xingu; São João de Pirabas; São Miguel do Guamá; Tailândia; Terra Santa, Tracuateua; Ulianópolis; Vitória do Xingu e Xinguara.

O Pacto pela Educação do Pará é um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil (fundações, ONGs e demais organizações sociais), da iniciativa privada e de organismos internacionais (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), liderado pelo governo do Estado do Pará, em torno do objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação pública no Estado do Pará. A meta é aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio até final de 2017.

Por Erika Torres

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